Sandbox Regulatório de Niterói

Sandbox Regulatório é um ambiente regulatório experimental, criado com a finalidade de suspender temporariamente a obrigatoriedade de cumprimento de normas exigidas para atuação em determinados setores, permitindo que empresas possam usufruir de um regime diferenciado para lançar novos produtos e serviços inovadores no mercado, com menos burocracia e mais flexibilidade, mas com o monitoramento e a orientação dos órgãos reguladores.

Objetivos

Promover espaços de teste seguro para soluções inovadoras;
Selecionar soluções inovadoras com propostas oriundas das startups;
Acompanhar testes inovadores em espaços disponibilizados pelo Município;
Orientar sobre questões regulatórias durante o desenvolvimento das experimentações a serem realizadas nos ambientes de inovação científica, tecnológica e empreendedora especificadas pela Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia – SMICT durante os ciclos de testagem;
Ampliar a visibilidade e tração de processos, procedimentos, serviços ou produtos com possíveis impactos econômicos positivos;
Divulgar as soluções em fase de teste para o mercado, com a finalidade de apoiar a captação de recursos por parte das startups gerando novos negócios.
Viabilizar novas soluções tecnológicas que possam ser absorvidas pela Administração Pública Municipal com a finalidade de oferecer serviço inovador para a população visando a melhoria de vida do cidadão.

Cronograma

Datas	Etapas
12/02/2026	Publicação do Edital de Chamamento Público, para divulgação dos prazos e condições para participação no processo de Chamamento público do SANDBOX Niterói.
23/02/2026 a 02/05/2026	Inscrição das soluções.
04/05/2026 a 25/05/2026	Análise de admissibilidade da proposta e dos critérios mínimos de elegibilidade. Etapa de caráter eliminatório.
26/05/2026	Divulgação do resultado preliminar.
27/05/2026 a 02/06/2026	Interposição de recurso contra o resultado preliminar. Etapa de caráter eliminatório.
03/06/2026 a 09/06/2026	Apreciação e julgamento de recurso interposto e divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).
10/06/2026 a 30/06/2026	Avaliação das soluções pela comissão de seleção. Etapa de caráter eliminatório e classificatório.
01/07/2026 a 20/07/2026	Pré-seleção das soluções. Etapa de caráter eliminatório e classificatório.
21/07/2026	Divulgação dos resultados das propostas de soluções selecionadas.
22/07/2026 a 28/07/2026	Interposição de recurso contra o resultado das propostas de soluções selecionadas.
29/07/2026 a 07/08/2026	Apreciação e Julgamento de Recurso interposto contra o resultado das propostas de soluções selecionadas e divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).
10/08/2026	Divulgação do resultado final do processo de seleção.
11/08/2026 a 18/08/2026	Assinatura do Termo de Autorização provisória.
19/08/2026 a 18/08/2027	Instalação e Monitoramento das soluções selecionadas

Realizadas Em Andamento A Realizar

Depoimentos

Nesta seção, apresentamos relatos de participantes que vivenciam a experiência do Sandbox Regulatório
de Niterói. Esses depoimentos refletem as diversas trajetórias, desafios enfrentados e conquistas alcançadas
ao longo do programa. As histórias destacam a importância do Sandbox no incentivo à inovação e no
desenvolvimento de soluções que respondem a demandas reais, proporcionando um ambiente seguro
para testes e aprimoramento. Cada perspectiva revela como o programa estimula a criatividade e fortalece
o desenvolvimento de novos projetos, gerando impacto positivo tanto para os participantes quanto para
a cidade de Niterói.